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Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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Curso de Introdução ao Direito Ambiental
9 Tópicos
10 Horas
Certificado
Avaliação do curso
Curso 100% em videoaula com material de apoio

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Habilidades aprendidas

1 - Conceito de direito ambiental

2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências

3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)

4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução

5 - Princípio da participação ou cooperação

6 - Princípio da informação

7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador

8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada

9 - Hierarquia das normas jurídicas

Karina Pinto Costa Mekhitarian

KARINA PINTO COSTA MEKHITARIAN

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

Dúvidas frequentes

TEMOS A RESPOSTA!

Cursos de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL são cursos de menor duração, focado em um aprendizado pontual para qualificação profissional ou pessoal em alguma área específica.  

Na RICOTEC, valorizamos sua experiência de aprendizado. Nossos cursos são conduzidos por instrutores especializados em uma plataforma dinâmica e intuitiva. Além disso, todas as nossas aulas são 100% em vídeo, um dos nossos diferenciais mais atrativos. Nossa plataforma é gamificada, tornando o processo de aprendizado mais envolvente e divertido, com chat de conversa disponível para interação entre alunos. Nosso apoio técnico é humanizado, sempre disponível para ajudar. Oferecemos relatórios de aproveitamento para acompanhamento do progresso, além de exercícios práticos e aulas dinâmicas, com tempos bem distribuídos. Venha experimentar uma educação online de qualidade na RICOTEC Escola Digital.

Sim, entregamos o certificado de particapação no formato digital, constando o cronograma, CNPJ e a assinatura do responsável, além das características formais de um certificado.

De acordo com a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos de qualificação profissional são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC. Esses cursos têm caráter não-formal, podem ser ofertados tanto de forma presencial, quanto online e são extremamente democráticos e acessíveis.

Não! Por meio da Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os cursos QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL passaram a integrar a modalidade de educação profissional. Essa modalidade visa a qualificação e educação continuada do profissional, mas não se enquadra nas categorias formais de cursos técnicos. Esses cursos possuem exigência de carga horária mínima e escolaridade prévia, o que não é o caso de cursos de qualificação profissional.

Trilhas de conhecimento são percursos de aprendizado organizados para ajudar pessoas a adquirirem habilidades específicas de forma estruturada. São indicadas para qualquer um que queira aprender de forma progressiva sobre um tópico específico.

Com o Plano de Aprendizagem da Ricotec Escola Digital, você terá acesso a 100% dos nossos cursos. Isso significa que você pode escolher seu próprio caminho de aprendizagem e ter acesso ilimitado a uma variedade de cursos para desenvolver suas habilidades e alcançar seus objetivos.

Você pode entrar em contato com nosso suporte ao cliente através do whatsapp 31 9 7102 6397. Nossa equipe de suporte está disponível para ajudá-lo de segunda à sexta de 08:00 às 17:00h.

 Os cursos são 100% oferecidos através da plataforma acadêmica da RICOTEC Escola Digital. Após a confirmação do pagamento, você receberá os dados de login através do seu e-mail cadastrado no momento da compra, com esses dados acesse o site da RICOTEC, vá até a área do aluno e entre na plataforma acadêmica e bons estudos :).

Você pode efetuar o pagamento à vista via PIX  (ao escolher via pix é gerado o código para efetuar o pagamento) ou em até 3X no cartão de crédito.

Para os cursos avulsos 30 dias, trilhas de conhecimento 2, 3, 4, 5, ou 6 meses e os planos de fidelidade terão as durações conforme contrato escolhido 03, 06 ou 12 meses.    

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